iPhone no Brasil: a briga de mais de 20 anos entre Gradiente e Apple

Poucos sabem, mas o nome "iPhone" foi pedido no Brasil muito antes de o celular da Apple existir. Em março de 2000, a brasileira Gradiente depositou no INPI a marca "G Gradiente iphone". O aparelho da Apple só seria lançado em 2007. Daí nasceu uma das disputas de marca mais longas e conhecidas do país.

Como tudo começou

Pela lei brasileira, a marca pertence a quem a registra primeiro no INPI, e não a quem a torna famosa. O pedido da Gradiente foi feito em 2000 e concedido pelo INPI em 2008. Nesse meio tempo, a Apple lançou o iPhone no mundo e também pediu o registro no Brasil, mas parte dos seus pedidos esbarrou no registro anterior da Gradiente.

A virada nos tribunais

A Apple foi à Justiça. A tese central era que a Gradiente não poderia ter exclusividade sobre a palavra "iphone" isoladamente, já que o registro era do conjunto "G Gradiente iphone", e que a empresa brasileira demorou a lançar um produto com o nome. Ao longo dos anos, as decisões foram em sua maioria favoráveis à convivência das marcas: os tribunais entenderam que a Gradiente não teria exclusividade sobre "iphone" sozinho, e que a Apple pode continuar usando seu nome no Brasil.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que reconheceu repercussão geral do tema. Em 2023, o julgamento no plenário virtual formou maioria favorável à Apple, mas foi levado ao plenário presencial, o que reinicia a votação. Até as notícias mais recentes, de 2026, a palavra final do STF ainda era aguardada.

O que esse caso ensina para qualquer empresa

• Quem pede primeiro tem prioridade. A Gradiente só teve força na disputa porque depositou antes. Sem registro, não haveria discussão.
• A marca precisa ser usada. Um registro sem uso pode ser cancelado: a lei prevê a caducidade quando a marca não é usada por 5 anos (Lei nº 9.279/96, art. 143). Registrar e engavetar é arriscado.
• O registro protege o conjunto registrado. Registrar "G Gradiente iphone" não é o mesmo que registrar "iphone". Escolher bem o que entra no pedido muda o alcance da proteção.
• Marca forte é marca distintiva. Termos que descrevem o produto, como "phone" para telefone, tendem a ter proteção mais fraca.

E para o seu negócio?

Você não precisa ser uma multinacional para viver um conflito assim. Todo mês, pequenas empresas descobrem que o nome que usam há anos foi registrado por outra pessoa. A prevenção é simples: pesquisar antes e registrar cedo.

Fontes: Caso Gradiente vs. Apple (Wikipédia); Exame, out. 2023; SBT News, out. 2024; G5 News, abr. 2026. Texto informativo, baseado em informações públicas; não representa a posição das empresas citadas.