Postei minha invenção no TikTok: perdi a patente?

Você criou algo novo, gravou um vídeo mostrando como funciona e postou. Milhares de visualizações depois, alguém comenta: "já patenteou?". Se a resposta é não, a pergunta seguinte é se ainda dá tempo. A resposta curta: no Brasil, talvez sim, mas o relógio já começou a correr.

Por que divulgar atrapalha

Para ser patenteada, uma invenção precisa ser nova: não pode ter sido tornada pública antes do pedido, em nenhum lugar do mundo. Um vídeo no TikTok, um post no Instagram, uma apresentação em feira ou um protótipo à venda contam como divulgação. A partir daí, a sua própria publicação pode ser usada contra o seu pedido.

O período de graça no Brasil

A lei brasileira dá uma segunda chance: a divulgação feita pelo próprio inventor nos 12 meses anteriores ao depósito não destrói a novidade (Lei nº 9.279/96, art. 12). Se você postou o vídeo há menos de um ano, ainda dá para depositar no Brasil. Guarde provas da data e do conteúdo do que foi publicado.

Lá fora, a regra é outra

• Europa: em regra, não existe período de graça para divulgação do próprio inventor. Um vídeo publicado antes do pedido pode impedir a patente nos países europeus.
• Estados Unidos: há um período de graça de 1 ano para a divulgação feita pelo inventor, parecido com o brasileiro.
• Outros países: as regras variam. Se você tem planos de vender fora do Brasil, divulgar antes de depositar pode fechar portas.

A ordem certa

1. Deposite primeiro. O pedido de patente garante a data de prioridade.
2. Depois mostre. Com o pedido feito, você pode divulgar, vender e usar o selo "patente requerida".
3. Pense no exterior em até 12 meses. A partir do primeiro depósito, você tem 12 meses para pedir em outros países mantendo a mesma data, diretamente ou pelo tratado PCT.
4. Se já postou, corra. Anote a data da primeira divulgação e fale com uma especialista para avaliar o que ainda é possível.

E se a sua ideia ainda está só na cabeça: antes de mostrar para investidores, sócios ou fornecedores, use um acordo de confidencialidade.